Direitos Trabalhistas Restringem a Geração de Empregos?

Bom dia!

Estive um período afastado, sem escrever, por estar com um grande volume de trabalho de cálculos revisionais e trabalhistas. Mas hoje precisei tirar um tempo para atualizar o blog e ao mesmo tempo escrever sobre uma coisa que me incomodou bastante enquanto assistia a TV na semana passada. “Direitos Trabalhistas” para empregados domésticos!

Eu, particularmente, acredito que o maior direito para o trabalhador é existir emprego para as pessoas poderem trabalhar, gerarem renda e valor para a sociedade. Quando escutei a Excelentíssima Senadora da República Federativa do Brasil, Benedita da Silva, dar uma entrevista falando que está com um projeto para ser aprovado para “dar direitos aos empregados domésticos” como se isso fosse melhorar a vida dessas pessoas, senti um desgosto profundo por ver que ao invés de começarmos a flexibilizarmos mais nossa legislação trabalhista, que vem desde Getúlio Vargas, para podermos dar garantias de emprego as pessoas, nossos representantes no Senado/Congresso estão criando cada vez mais condições para o aumento do desemprego e manutenção de profissional improdutivo no trabalho.

O pensamento deveria ser o inverso. O questionamento deveria ser o seguinte: “O que posso fazer para gerar mais emprego e fazer com que as pessoas se tornem mais competitivas no seu mercado de trabalho? Como posso gerara garantias de trabalho para essas pessoas? Quem são os atores dentro da sociedade que geram emprego e o que poderia fazer para simplificar seus custos e garantir uma geração de emprego crescente para os mesmos?

Essa rigidez na legislação trabalhista de nosso país inibe investimento estrangeiro, inibe investimento produtivo e ,consequentemente, inibe a geração de empregos. Muitas empresas precisam provisionar percentuais grandes de receita anual para suprir passivo trabalhista. Muitos casos o empregado fica fazendo corpo mole para ser mandado embora e não produz, não gera valor e ainda vai receber mais uns 3 salários após sua rescisão.

Cada vez mais profissionais que recebem salários relativamente altos, precisam prestar serviço como pessoa jurídica. Já se perguntaram o porquê disso? Por que para esse tipo de profissional, que tem um maior valor agregado pelo capital intelectual que possui, o que possibilita o desenvolvimento de novas ideias e gera um maior valor para as empresas, nossos representantes não se preocupam em gerar garantias?

Uma hora iremos sentir toda essa política do “me engana que eu gosto” desses representantes que “trabalham” para o povo. Para mim, isso só é uma medida de se venderem para essas pessoas e se perpetuarem no poder, porque para gerar maior produtividade e desenvolvimento do país não o é!