Reforma Tributária: IVA x Imposto em Cascata

Reforma Tributária: IVA x Imposto em Cascata

Bom dia!

Resolvi escrever sobre um tema bastante polêmico dentre nossos governantes: A Reforma Tributária.

Existem vários aspectos a serem discutidos, mas um que refletiria diretamente na maior parte da população, seria o início da utilização do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IVA é utilizado na maioria dos países e uma forma simples e eficiente, tanto de arrecadação dos impostos como na transparência e simplicidade da incidência dos impostos sobre o consumo.

O IVA, diferentemente do Imposto em Cascata que é utilizado aqui no Brasil, ele calcula o imposto sobre o consumo de forma agregada de valores em cada parte do processo produtivo e não acumula os impostos durante os mesmos.

Resolvi fazer uma tabela como exemplo para todos perceberem como isso reflete diretamente em nossos bolsos e como refletiria numa melhoria na produtividade e geração de emprego e renda no país, por muitas empresas poderem aumentar suas margens de lucro por estarem pagando menos impostos durante aquisição de mercadorias e insumos para comercialização e industrialização de seus produtos. Abaixo segue um exemplo simples da diferença entre esses dois tipos de arrecadação sobre o consumo.

Diferença IVA X Impostos em Cascata
Percentual Imposto	10%
Cálculo IVA			Calculo Imposto em Cascata
Estágio 1	Valor		Estágio 1	Valor
Produto Intermediário	0		Produto Intermediário	0
Salários	60		Salários	60
Lucros	40		Lucros	40
Valor Total Produção	100		Valor Total Produção	100
Valor Adicionado Estágio 1	100		Imposto	10
IVA	10		Valor Produção Estágio 1	110
Estágio 2			Estágio 2
Produto Intermediário	100		Produto Intermediário	110
Salários	40		Salários	40
Lucros	20		Lucros	20
Valor Total Produção	160		Valor Total Produção	170
Valor Adicionado Estágio 2	60		Imposto	17
IVA	6		Valor Total Produção 2	187
Estágio 3			Estágio 3
Produto Intermediário	160		Produto Intermediário	187
Salários	50		Salários	50
Lucros	20		Lucros	20
Valor Total Produção	230		Valor Total Produção	257
Valor Adicionado Estágio 3	70		Imposto	25,7
IVA	7		Preço de Venda Total 3	282,7
Valor Adicionado Total	230
IVA	23
Preço de Venda Total	253

Na tabela acima, foram utilizados três estágios de produção de um determinado produto utilizando uma unidade monetária qualquer. De um lado se encontra um formato de tributação utilizando o IVA e o lado direito o comparativo de tributação que é utilizado no Brasil hoje. O exemplo é simples para fácil compreensão e entendimento de como é a utilização do IVA na tributação de um imposto único sobre o consumo. Nesse caso específico foi utilizada uma alíquota de 10%, fixa, durante as três fases produtivas. Já abaixo, demonstramos a diferença de preços, seguindo o mesmo critério da tabela acima, para diferentes valores de alíquotas de impostos cobradas de forma percentual.

Diferença Imposto no Preço Final
Alíquota Impostos	10%	20%	30%	40%	50%
Preço de Venda IVA	253	276	299	322	345
Preço de Venda Cascata	282,7	343,2	412,1	490	577,5
Diferença	29,7	67,2	113,1	168	232,5
Diferença % no Preço	10,51%	19,58%	27,44%	34,29%	40,26%

Imaginem um produto que possua durante um processo produtivo de três estágios uma alíquota de impostos de 50% sendo cobrada, vejam a diferença entre as duas formas de tributação. Esses mesmo produto utilizando o IVA teria uma valor 40% menor que o produto que pagamos normalmente aqui no Brasil com os impostos em cascata.

Algumas empresas, quando existe algum aumento de impostos, não podem acrescentar esses valores no seu preço final, ocasionando perda de mercado para suas concorrentes caso o fizessem. Enquanto outras, conseguem elevar os preços de seus produtos e serviços por saberem que permanecerão com o mesmo nivel de consumo independente do preço que ofertarem.

Enfim, esse modelo é básico, mas teve a intenção de demonstrar como seria importante e chave para o aumento da produtividade através do consumo no país.  E é por isso que existe uma necessidade iminente de uma reforma tributária no Brasil, mas para isso, é preciso rever de forma imediata o gasto público e a eficiência do controle fiscal no país. No curto prazo, o que muitos políticos questionam, é a perda de arrecadação após o inicio de utilização do IVA através da reforma tributária, mas no médio e longo prazo, o nível de arrecadação se ajusta devido o aumento no consumo, geração de emprego e produtividade nas industrias e no comércio em geral.