Reforma Tributária: IVA x Imposto em Cascata

Reforma Tributária: IVA x Imposto em Cascata

Bom dia!

Resolvi escrever sobre um tema bastante polêmico dentre nossos governantes: A Reforma Tributária.

Existem vários aspectos a serem discutidos, mas um que refletiria diretamente na maior parte da população, seria o início da utilização do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IVA é utilizado na maioria dos países e uma forma simples e eficiente, tanto de arrecadação dos impostos como na transparência e simplicidade da incidência dos impostos sobre o consumo.

O IVA, diferentemente do Imposto em Cascata que é utilizado aqui no Brasil, ele calcula o imposto sobre o consumo de forma agregada de valores em cada parte do processo produtivo e não acumula os impostos durante os mesmos.

Resolvi fazer uma tabela como exemplo para todos perceberem como isso reflete diretamente em nossos bolsos e como refletiria numa melhoria na produtividade e geração de emprego e renda no país, por muitas empresas poderem aumentar suas margens de lucro por estarem pagando menos impostos durante aquisição de mercadorias e insumos para comercialização e industrialização de seus produtos. Abaixo segue um exemplo simples da diferença entre esses dois tipos de arrecadação sobre o consumo.

Diferença IVA X Impostos em Cascata
Percentual Imposto	10%
Cálculo IVA			Calculo Imposto em Cascata
Estágio 1	Valor		Estágio 1	Valor
Produto Intermediário	0		Produto Intermediário	0
Salários	60		Salários	60
Lucros	40		Lucros	40
Valor Total Produção	100		Valor Total Produção	100
Valor Adicionado Estágio 1	100		Imposto	10
IVA	10		Valor Produção Estágio 1	110
Estágio 2			Estágio 2
Produto Intermediário	100		Produto Intermediário	110
Salários	40		Salários	40
Lucros	20		Lucros	20
Valor Total Produção	160		Valor Total Produção	170
Valor Adicionado Estágio 2	60		Imposto	17
IVA	6		Valor Total Produção 2	187
Estágio 3			Estágio 3
Produto Intermediário	160		Produto Intermediário	187
Salários	50		Salários	50
Lucros	20		Lucros	20
Valor Total Produção	230		Valor Total Produção	257
Valor Adicionado Estágio 3	70		Imposto	25,7
IVA	7		Preço de Venda Total 3	282,7
Valor Adicionado Total	230
IVA	23
Preço de Venda Total	253

Na tabela acima, foram utilizados três estágios de produção de um determinado produto utilizando uma unidade monetária qualquer. De um lado se encontra um formato de tributação utilizando o IVA e o lado direito o comparativo de tributação que é utilizado no Brasil hoje. O exemplo é simples para fácil compreensão e entendimento de como é a utilização do IVA na tributação de um imposto único sobre o consumo. Nesse caso específico foi utilizada uma alíquota de 10%, fixa, durante as três fases produtivas. Já abaixo, demonstramos a diferença de preços, seguindo o mesmo critério da tabela acima, para diferentes valores de alíquotas de impostos cobradas de forma percentual.

Diferença Imposto no Preço Final
Alíquota Impostos	10%	20%	30%	40%	50%
Preço de Venda IVA	253	276	299	322	345
Preço de Venda Cascata	282,7	343,2	412,1	490	577,5
Diferença	29,7	67,2	113,1	168	232,5
Diferença % no Preço	10,51%	19,58%	27,44%	34,29%	40,26%

Imaginem um produto que possua durante um processo produtivo de três estágios uma alíquota de impostos de 50% sendo cobrada, vejam a diferença entre as duas formas de tributação. Esses mesmo produto utilizando o IVA teria uma valor 40% menor que o produto que pagamos normalmente aqui no Brasil com os impostos em cascata.

Algumas empresas, quando existe algum aumento de impostos, não podem acrescentar esses valores no seu preço final, ocasionando perda de mercado para suas concorrentes caso o fizessem. Enquanto outras, conseguem elevar os preços de seus produtos e serviços por saberem que permanecerão com o mesmo nivel de consumo independente do preço que ofertarem.

Enfim, esse modelo é básico, mas teve a intenção de demonstrar como seria importante e chave para o aumento da produtividade através do consumo no país.  E é por isso que existe uma necessidade iminente de uma reforma tributária no Brasil, mas para isso, é preciso rever de forma imediata o gasto público e a eficiência do controle fiscal no país. No curto prazo, o que muitos políticos questionam, é a perda de arrecadação após o inicio de utilização do IVA através da reforma tributária, mas no médio e longo prazo, o nível de arrecadação se ajusta devido o aumento no consumo, geração de emprego e produtividade nas industrias e no comércio em geral.

Viabilizando a Economia Brasileira: Aumento da Renda, Produtividade e Consumo.

Viabilizando a Economia Brasileira: Aumento da Renda, Produtividade e Consumo.

Bom dia!

Estamos vivendo um momento muito importante nas questões de política e cidadania no Brasil. O incomodo foi tanto, que a população não aguentou tanta falta de respeito com dinheiro público, que saíram às ruas na busca de uma resposta efetiva sobre tanta corrupção vista nessas últimas décadas.

Através disso, muitas pessoas começaram a refletir de como podemos mudar o país efetivamente, com o povo usufruindo diretamente de todos os valores que são pagos por impostos de forma direta e indiretamente. Muitos reclamam do Imposto de Renda, mas não conseguem ver que onde a população é mais taxada, são os impostos sobre consumo.

Em função disso, resolvi escrever sobre questões que acho fundamentais para viabilizar a economia brasileira aumentando sua capacidade de produção, emprego e renda. São ideias que em parte não são populares, porém me baseio na capacidade produtiva e não na garantia da improdutividade.  Seguem abaixo:

I-                    Reforma Trabalhista:

a)      Fim do Aviso Prévio.

b)      Desconto do FGTS opcional.

c)       Redução da Alíquota do INSS descontado em folha. Isenção para Empresas.

d)      Incorporação do Vale Transporte no salário e fim do desconto de 6%.

e)      Incorporação do Vale Refeição e Alimentação no salário.

f)       Flexibilização do Trabalho – Remuneração Salário Mínimo trabalho/Hora. Fim do Salário Mínimo Mensal.

II-                  Reforma Tributária

a)      Um Imposto Único Federal, um Estadual e um Municipal sobre consumo (Produtos e Serviços).

b)      Incidência de Impostos sobre Valor Agregado. Fim dos Impostos em Cascata.

c)       Fim do IPVA.

d)      Limitação da Alíquota do Imposto Único em 20%(Todos somados) sobre o consumo.

A legislação trabalhista no Brasil inibe investimentos e a “garantia” de empregos, gera desemprego. O maior direito que um trabalhador possui é trabalhar. Em contra partida, ele deve produzir e gerar retorno a quem ele presta serviços. Quando se flexibiliza a forma de remunerar o trabalho, todos ganham! O trabalhador não ficará preso ao salário mensal, gerando condições de receber e fazer seu próprio salário. Saberá quanto precisa trabalhar para receber determinado valor e terá liberdade, após cumprir seu compromisso em determinada empresa, escolher outra empresa para completar o salário que ele deseja. Ao invés de pensar em quanto querem receber por mês, irão pensar em quanto querem receber por dia de trabalho. Isso agrega valor, gera emprego e renda, aumentando o consumo e gerando um ciclo econômico produtivo.

O FGTS é um fundo que desconta um percentual do seu salário, de 8 até 11% por mês, que te remunera um valor abaixo de investimentos como a poupança. Esse desconto deveria ser opcional. Todo cidadão deveria poder optar onde investir e qual melhor forma de investimento desse percentual do seu salário ou não. Poderiam muito bem utilizar para consumir no que quiserem. O INSS, por exemplo, quem hoje consegue viver só com uma aposentadoria do Governo? É uma garantia mínima de renda para quando as pessoas se aposentarem, mas quem quer manter determinado padrão de vida, precisa fazer uma poupança ou algum outro tipo de previdência privada. Além disso, os serviços públicos são de baixa qualidade e os aposentados precisam de um serviço de saúde de qualidade, coisa que o Governo não os proporciona, logo, a população teria o direito de recolher um percentual que quisesse sobre o INSS e as empresas deveriam ser isentas desse tipo de contribuição.

Em relação a Reforma Tributária, todos devem concordar comigo que já passou da hora de ser feita. Pagamos impostos sobre impostos e isso reflete no preço final do produto. Quando se tem uma política fiscal muito complexa, parte do dinheiro se perde e gera sonegação fiscal. Quando se simplifica e a população sabe efetivamente quando se paga de imposto por determinado produto ou serviço, isso gera transparência e melhora a eficiência da arrecadação de impostos. Podem ter certeza de uma coisa, o Imposto de Renda é o imposto mais justo que existe! Os impostos sobre consumo são restritivos, eles inibem determinadas pessoas a comprarem aquele produto por possuir uma elevada carga de tributos sobre o preço de venda do mesmo. O maior exemplo são os preços dos carros produzidos no Brasil. Além da margem de lucro ser absurda e eu considerar que existe uma cartelização aqui no país, os carros produzidos aqui são mais caros para os brasileiros do que para os países que importam nossos carros. Eu acredito, que minimamente, todos os preços de produtos e serviços poderiam cair pela metade se houvesse uma reforma tributária, excluindo a capitalização composta de impostos durante toda a cadeia produtiva até chegar ao consumidor final e um pacto das empresas em reduzirem suas margens de lucro pela metade após a redução dos impostos. O país precisa de um choque nos preços e a população tem que entender que ela é responsável pela formação de preços. Quem paga que determina o preço do produto no mercado competitivo. Se você acha que 30 mil reais é um valor justo por um carro que para ser produzido deve custar menos de 10mil, você determina o preço de todos os outros veículos que possui uma tecnologia mais avançada.

Imaginem se toda a soma dos impostos federais, estaduais e municipais chegassem ao máximo 20% do valor do produto, quanto menos pagaríamos e quanto mais pouparíamos em todas compras de produtos e serviços que fizéssemos. Quanto dinheiro sobraria para investir em seus sonhos com casa, carro, eletrônicos, tudo a preço justo? E quanto mais nos sobraria se não precisássemos nos preocupar em pagar escolas particulares, planos de saúde, transportes públicos com preços justo, estradas estaduais e federais de qualidade e sem pedágios? Isso tudo pode acontecer e está aí o exemplo do que temos que fazer para termos tudo isso e bens públicos de qualidade!

Vamos trabalhar por um Brasil melhor. Temos que acreditar e buscar sempre os interesses comuns e deixar de lado um pouco o individualismo quando um interesse maior representa a grande maioria. Cidadania é o que nos falta para conseguirmos ainda mais do que conseguimos nesses últimos dias! Acho que o maior aprendizado, independente da reprovação da PEC 37, redução da tarifa de ônibus, foi a população perceber do que realmente é capaz se todos lutarem por um objetivo comum!

Parabéns a todos que lutarem de alguma forma por esse momento! Não se deixem enganar apenas por palavras ou compromissos sem prazos! Vamos defender nossas ideias e debater sempre o que é melhor para o todo, para o bem comum de uma nação rica, mas que não usufrui do mínimo que poderia usufruir devido a tanta corrupção e falta de interesse público de nossos políticos.

Sintam-se livres para debaterem os pontos que levantei aqui. Toda discussão é sadia e inflexibilidade das ideias não nos leva a um lugar melhor.